Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Erro médico e culpa em sentido estrito

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.

Tributário. taxa de ocupação.

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 9 de julho de 2007.

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações